O Comunismo de Marx como uma Associação de Indivíduos Livres: uma reavaliação

A ideia do comunismo desenvolvida por Marx é geralmente considerada como sendo a erradicação da propriedade privada [dos meios sociais de produção, N.T.] e a criação de uma economia planificada, ou estatização da economia 1 No entanto, durante grande parte da sua vida, Marx descreveu a sociedade comunista como uma associação de indivíduos livres (doravante, para abreviar, AIL). Apesar disso, os escritos que se referem ao comunismo raramente têm prestado atenção aos vários aspectos desta ideia de AIL desenvolvida por Marx. Na verdade, a edição japonesa das obras completas de Marx e Engels (Marx-Engels-Werke) traduz o conceito marxiano de associação em mais de vinte palavras diferentes. 2

Estudando os textos de Marx sobre a sociedade futura e baseando-me no trabalho recente no Japão sobre o conceito de AIL em Marx, 3 concentrar-me-ei em três aspectos do comunismo tal como foram desenvolvidos por Marx, nomeadamente a liberdade, a individualidade e a associação. Por outro lado, salientarei a natureza concreta e não-utópica da AIL, mostrando que os brotos desta ideia emergem já do próprio modo capitalista de produção. Por último, argumentarei que a redução da AIL de Marx a uma espécie de modelo de planeamento de cálculo do tempo de trabalho [no original, labor-time calculation planning model, N.T.] contradiz a ideia original da AIL como um modelo aberto, que caminha para abolição do trabalho no comunismo desenvolvido.

1. O comunismo de Marx como uma Associação de Indivíduos Livres

1.1. Liberdade

Acredita-se geralmente que a ideia de comunismo desenvolvida por Marx é contra a liberdade. No entanto, na Ideologia Alemã, no Manifesto do Partido Comunista e no Volume 1 de O Capital, Marx e Engels escrevem: «A sociedade comunista, a única sociedade em que o genuíno e livre desenvolvimento dos indivíduos deixa de ser uma mera frase»; 4 «Em vez da velha sociedade burguesa, com as suas classes e antagonismos de classe, haveremos de ter uma associação, na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos»; 5 «uma forma mais avançada de sociedade, uma sociedade em que o pleno e livre desenvolvimento de todos os indivíduos é o princípio director. 6

A liberdade entendida sob o prisma do comunismo marxiano, significa emancipação de toda a opressão e exploração exercida pelas classes dominantes, bem como a autorrealização dos seres humanos como membros de uma mesma espécie [no original, as species beings, N.T.] Marx definiu o comunismo como a transição do reino da necessidade para o reino da liberdade e argumentou a favor da expansão do tempo livre, da redução da jornada de trabalho e do desenvolvimento das forças produtivas como sendo o seus pré-requisitos.

O reino da liberdade só começa realmente onde acaba o trabalho determinado pela necessidade e por fins de conveniência externa; [o reino da liberdade] reside, em virtude da sua própria natureza, para além da esfera da produção material propriamente dita. Assim como o selvagem tem de lutar com a natureza para satisfazer as suas necessidades, para manter e reproduzir a sua vida, também o homem civilizado tem de fazer, e tem de fazê-lo em todas as formas da sociedade e em todos os modos de produção possíveis. Este reino de necessidade natural expande-se com o desenvolvimento do ser humano, porque as suas necessidades também se expandem; (…) O verdadeiro reino da liberdade – o desenvolvimento das faculdades humanas como um fim em si mesmo – começa para além disso, embora só possa florescer com base neste reino de necessidade. A redução do horário de trabalho é o pré-requisito básico. 7

Embora o comunismo de Marx seja antitético do capitalismo, não se opõe à ideia de liberdade sustentada pela democracia burguesa. Pelo contrário, para Marx o comunismo radicaliza a ideia democrática-burguesa da liberdade, levando-a até aos seus limites. Os ideais universais da democracia liberal, quando prosseguidos até à sua conclusão lógica, embatem inevitavelmente nas características institucionais do capitalismo, como a propriedade privada dos meios de produção, a exploração, a repressão, etc. 8

Dentro do capitalismo, o livre arbítrio [freedom] não pode ser concretizada como a  liberdade [liberty] de um indivíduo auto-desenvolvido e socialmente expedito, mas detem-se na fronteira da propriedade activa e dos direitos passivos; a liberdade no capitalismo termina como um individualismo auto-alienado. Por conseguinte, a luta pela liberdade real e efectiva é inseparável da luta pelo socialismo contra o capitalismo. A emancipação política – a forma mais elevada de emancipação alcançável no capitalismo – é apenas uma fase inicial do processo de emancipação humana no seu conjunto. Em 1844, Marx observou que os limites da emancipação política podem ser ultrapassados pela realização da «liberdade social» e pela organização «de todas as condições da existência humana com base no pressuposto da liberdade social». 9. Na Ideologia Alemã, Marx e Engels argumentam que «numa comunidade real e efectiva os indivíduos obtêm a sua liberdade dentro e através das suas associações» 10

O comunismo de Marx constitui a expansão e o aprofundamento dos princípios do livre arbítrio [freedom, N.T.] e da liberdade [liberty, N.T.], portanto, longe de ser inconsistente com esses princípios: «Marx foi o primeiro pensador e dirigente socialista, que chegou a esta ideia através da luta pela democracia liberal.» 11

1.2. Individualidade

Marx e Engels afirmaram que a sociedade comunista é «a única sociedade em que o desenvolvimento genuíno e livre dos indivíduos deixa de ser uma mera frase», e em que o «desenvolvimento genuíno e livre dos indivíduos» requer a «a necessária solidariedade do livre desenvolvimento de todos» ou «a conexão dos indivíduos», 12 assim como «o caráter universal da actividade dos indivíduos». O comunismo, segundo Marx, é a associação construída pelos intercâmbios realizados por indivíduos trabalhadores como seres humanos livres. Nos Grundrisse, Marx afirma:

A individualidade livre [está] baseada no desenvolvimento universal dos indivíduos e na sua subordinação tanto à comunidade como à produtividade social como sua riqueza social. (…) [no comunismo] o ponto de partida é (…) o indivíduo social livre, (…) individualidade fértil, que é omnímoda tanto na sua produção como no seu consumo e cujo trabalho aparece, portanto, já não como trabalho, mas como o desenvolvimento completo da própria actividade. 13

Na secção A Tendência Histórica da Acumulação Capitalista do Volume 1 de O Capital, Marx formula a característica básica do comunismo como sendo a restauração de propriedade individual:

O modo capitalista de apropriação, que nasce do modo capitalista de produção, produz a propriedade privada capitalista. Esta constitui a primeira negação de propriedade privada individual, a propriedade que se baseia no trabalho do seu proprietário. No entanto, a produção capitalista gera, com a inexorabilidade de um processo natural, a sua própria negação. Esta é a negação da negação. Não restabelece a propriedade privada, mas estabelece, de facto, a propriedade individual com base nas realizações da era capitalista, nomeadamente: a cooperação e a posse em comum da terra e dos meios de produção produzidos pelo próprio trabalho. 14

Neste parágrafo, Marx descreveu a propriedade dos meios de produção no comunismo como sendo a propriedade individual dos trabalhadores, e não como propriedade social ou estatal. Segundo Marx, a restauração da propriedade individual através da negação da negação não se limita ao consumo individual de bens, mas estende-se aos meios de produção. No comunismo, a propriedade dos meios de produção é propriedade dos indivíduos sociais associados, e não a propriedade social ou estatal. Marx discutiu não só a propriedade sobre os bens de consumo individuais, mas também a propriedade das condições de produção. 15 No entanto, no Anti-Dühring (1878), Engels interpreta o parágrafo de Marx da seguinte forma:

Por um lado, a apropriação social directa, como meios de manutenção e extensão da produção; por outro lado, a apropriação individual directa, como meios de subsistência e fruição. […] O proletariado toma o poder político e converte os meios de produção, em primeiro lugar, em propriedade do Estado. 16

Lenine adoptou a interpretação de Engels 17 e estabeleceu a equação do comunismo com a propriedade comum pelo Estado ou estatização dos meios de produção. No entanto, o texto [citado] de Marx não pode ser lido dessa forma; 18 pelo contrário, Marx chegou mesmo a descrever as relações de propriedade na “primeira fase do comunismo”, não como propriedade do Estado, mas como propriedade comum dos produtores associados, ou como propriedade cooperativa dos trabalhadores.

Além disso, o que Marx sugere com a lógica da negação da negação no parágrafo acima reproduzido, não é a transição determinística da “propriedade social –> propriedade privada –> propriedade social”, como argumentou a ortodoxia estalinista, mas a sequência transformativa “propriedade de indivíduos independentes –> propriedade privada e alienada dos capitalistas –> propriedade de indivíduos sociais associados”. Nos Manuscritos Económicos de 1861-1863, Marx escreve:

Isto está representado no modo capitalista de produção pelo facto de o capitalista – o não-trabalhador – ser dono destas massas sociais de meios de produção. Com efeito, ele nunca representa para os trabalhadores a sua unificação, a sua unidade social. Por conseguinte, assim que esta forma contraditória deixa de existir, torna-se claro que os trabalhadores possuem [besitzen] esses meios de produção socialmente, e não como indivíduos privados. A propriedade capitalista é apenas uma expressão contraditória da propriedade social dos trabalhadores – isto é, da negação da sua propriedade individual – nas condições de produção. […] A propriedade alienada do capitalista neste trabalho só pode ser abolida transformando a propriedade do capitalista na propriedade do não-individual na sua singularidade independente, portanto, na propriedade associada, na propriedade individual social. 19

Karl Marx em 1861, com 43 anos. É nesta data que inicia a escrita dos Manuscritos Económicos (1861-1863), uma ponte entre os Fundamentos [Grundrisse] da Crítica da Economia Política (1857-58) e Uma Contribuição para a Crítica da Economia Política (1861), por um lado, e o Capital (1867), por outro.

Aqui, Marx sublinha que não é propriedade privada capitalista que se confronta com a propriedade social, mas que a propriedade privada capitalista, apesar da sua forma antagónica, já manifesta a propriedade social. Segundo Marx, a negação da propriedade capitalista revela a verdade da propriedade social, a qual já existia potencialmente sob a forma de propriedade capitalista. 20.Na sua crónica sobre a Comuna de Paris, em 1871, Marx diz:

A Comuna tentou abolir a propriedade de carácter classista, a que faz do trabalho de muitos a riqueza de alguns. Visava a expropriação dos expropriadores. Quis fazer da propriedade individual uma verdade, transformando os meios de produção, a terra e capital, que actualmente são principalmente meios de exploração e escravização do trabalho, em meros instrumentos do trabalho livre e associado 21.

A propriedade individual supramencionada deve ser entendida como propriedade dos indivíduos associados. Na medida em que os indivíduos associados não são outra coisa senão “sociedade”, a propriedade dos indivíduos associados é, ao mesmo tempo, propriedade social, ou propriedade como propriedade directamente social. Para Marx, a restauração de propriedade individual implica não só a posse dos meios de produção ou a posse dos produtos, mas também a criação de pré-requisitos para o desenvolvimento de indivíduos humanos como seres pertencentes à mesma espécie [no original, as species beings, N.T.].

Também é importante não equiparar propriedade individual com propriedade privada. Na propriedade privada capitalista, os os indivíduos trabalhadores estão separados das condições objectivas de trabalho, as quais, por sua vez, os subsumem. Para Marx, a essência da propriedade privada capitalista não é a propriedade individual, mas a separação dos produtores diretos das condições de produção. Assim, para Marx, a propriedade privada só pode ser abolida pela reapropriação social e directa das condições de produção por uma AIL.22

Por outras palavras, os indivíduos trabalhadores expropriados pelos capitalistas têm de desfazer-se da propriedade privada capitalista com o objectivo de restaurar a propriedade individual comunista e de se relacionarem uns com os outros como indivíduos livres. 23

A propriedade privada capitalista ainda não realizou a posse social dos trabalhadores sobre os meios de produção, apesar de os ter subsumido nas suas formas antagónicas. A posse social dos meios de produção só pode ser realizada através da negação da propriedade privada capitalista 24

Por outras palavras, a negação dessa propriedade é o processo que consiste em arrancar a carapaça da propriedade capitalista privada da produção social, convertendo esta última em propriedade social real. A AIL, ao estabelecer a propriedade individual, realiza imediatamente propriedade social dos meios de produção. A essência da propriedade comunista reside na forma como os trabalhadores individuais se relacionam com os meios de produção, ou seja, com as condições de trabalho objectivas como condições que lhes pertencem, restaurando «a unidade original entre o trabalhador e as condições de trabalho». 25

Com a negação da propriedade capitalista dos meios de produção, reaparece uma situação em que os trabalhadores individuais possuem efectivamente as condições de produção o são donos delas. É nisso precisamente isso que consiste a restauração da propriedade individual. O que é restaurado é a propriedade dos indivíduos sociais associados, onde os indivíduos trabalhadores, e não os não-trabalhadores, são o sujeito da propriedade. 26

1.3. Associação

O conceito de associação também é central para o comunismo, como Marx o entendeu. Nas suas obras iniciais, Marx conceptualizou a sociedade pós-capitalista como uma AIL: «Com a comunidade de proletários revolucionários […] é como indivíduos que os indivíduos participam nela. Porque é a associação [Vereinigung] de indivíduos […] que coloca as condições para o livre desenvolvimento e circulação de indivíduos sob o controlo dos mesmos»; 27 «a classe trabalhadora, no decurso do seu desenvolvimento, substituirá a antiga sociedade civil por uma associação, que excluirá as classes e os respectivos antagonismos. 28

Vinte anos depois, nas suas obras da maturidade, Marx continua a descrever a nova sociedade em termos de AIL. Para Marx, o comunismo é «o sistema republicano e beneficente da associação de produtores livres e iguais, (…) um grande e harmonioso sistema de trabalho livre e cooperativo»; 29 ou «uma associação de homens livres [ein Verein freier Menschen], que trabalham com meios de produção que possuem em comum, e que dispendem as suas diferentes formas de força de trabalho com plena auto-consciência e como uma única força de trabalho social»; 30 «uma sociedade composta por associações de produtores livres e iguais que levam a cabo a sua actividade socio-económica com base num plano comum e racional». 31. No Volume 3 de O Capital, Marx descreveu a sociedade comunista como um «modo de produção do trabalho associado» [die Produktionsweise der Associirten Arbeit] 32 e menciona também que «Se imaginarmos que a forma capitalista da sociedade foi abolida e que a sociedade foi organizada como uma associação consciente a trabalhar de acordo com um plano (…)».33 É fácil de ver que regimes Comunistas, como a ex-URSS, a China ou a Coreia do Norte, não têm nada em comum com o comunismo de Marx ou AIL.

Marx procurou mostrar como é que os trabalhadores combinados [kombiniert] evoluem para indivíduos associados [assoziiert] durante o desenvolvimento capitalista. Marx salienta que a associação é uma construção realizada voluntariamente e de baixo para cima por indivíduos. Segundo Otani, Marx usou a palavra combinados [kombiniert, combiné] para indicar como é que as pessoas são combinada objectiva, passiva e inconscientemente por forças externas; mas usa a palavra associados [assoziiert, associé] para descrever uma associação que é construída pela participação subjectiva, activa e consciente [Verhalten] do povo 34. Na verdade, Marx usa o conceito de associação para sublinhar que o comunismo é a sociedade em que os indivíduos livres se auto-instituem de forma cooperativa, consciente, voluntária, activa e subjectiva. Segundo Marx, o trabalho associado consiste em toda e qualquer actividade que os indivíduos associados realizem para controlar em comum a produção de forma consciente, voluntária, activa e subjectiva. É o trabalho directamente social que os trabalhadores individuais fazem cooperativamente com o objetivo de produzir produtos sociais que satisfaçam as suas necessidades. O agente do comunismo, tal como Marx o entendeu, não é uma abstracta “sociedade” ou “Estado”, mas sim os produtores individuais livres, os indivíduos associados, ou as cooperativas associadas.

O comunismo de Marx, concebido como AIL, é programaticamente elaborado como sendo o princípio do «socialismo a partir de baixo» ou a auto-emancipação da classe trabalhadora. De facto, Marx inicia a redacção dos Estatutos Provisórios (1864) da Associação Internacional de Trabalhadores (AIT) com os princípios para uma futura auto-emancipação das classes trabalhadoras, e salienta na Alocução Inaugural da AIT, que essa auto-emancipação será assegurada pela realização concreta da AIL, ou seja, por cooperativas de trabalhadores. É estranho que as investigações disponíveis sobre o socialismo a partir de baixo 35 tenham prestado pouca atenção à ideia da AIL, e é ainda mais estranho se tivermos em conta que os documentos fundadores da AIT demonstraram claramente que o princípio do socialismo a partir de baixo só pode ser realizado na AIL.

Na verdade, durante os primeiros anos da AIT, Marx descobriu o protótipo da AIL ou do «trabalho associado» nas cooperativas de trabalhadores. Na Alocução Inaugural, Marx salienta de forma extremamente elogiosa as «fábricas cooperativas» como sendo «grandes experiências sociais premeditadas» [great social experiments, N.T.]. 36. No volume 3 de O Capital, escrito no mesmo período em que foram escritos os documentos fundadores da AIT, Marx considerou as cooperativas de produção como uma forma transitória para o modo associado de produção: «As sociedades anónimas capitalistas [firmas por acções, de capital aberto ou de capital fechado, N.T.], assim como as fábricas cooperativas, devem ser vistas como formas transitórias do modo capitalista de produção para um modo associativo de produção; simplesmente num caso, a oposição é abolida de uma forma negativa, e no outro, de uma forma positiva». 37. Para Marx, as fábricas cooperativas em especial «mostram como, numa determinada fase do desenvolvimento das forças materiais de produção – e das formas sociais de produção que lhes correspondem – se desenvolve um novo modo de produção que foi formado naturalmente a partir do velho», onde «a oposição entre o capital e o trabalho foi abolida». 38. Marx deixou claro que as cooperativas de produção «mostram praticamente» a superação do capitalismo por «uma associação de produtores livres e iguais» e que «a produção cooperativa» «ataca os alicerces [do capitalismo]». 39

1.4. O Comunismo de Marx como Teoria do Capitalismo

Marx sublinhou que os principais elementos da AIL emergem e crescem dentro do modo capitalista de produção. Por outro lado, deixou claro que a produção social não aparece pela primeira vez com a sociedade comunista, mas que ocorre potencialmente, embora sob formas distorcidas, mesmo no âmbito do actual sistema capitalista actualmente existente. Para Marx, portanto, a tarefa do comunismo é «entender que formas [de produção social, N.T.] desenvolvidas no útero do modo capitalista de produção podem ser separadas e libertadas do seu carácter capitalista antitético.» 40

Em A Guerra Civil em França (1871), Marx salienta, mais uma vez, que «a classe trabalhadora […] não tem ideais para realizar, tem, isso sim, a tarefa de libertar os elementos da nova sociedade que a velha sociedade burguesa à beira do colapso traz no seu ventre.» 41 Para Marx, o comunismo não é mais do que a abolição das formas capitalistas de produção social, como a subsunção do trabalho pelo capital, a transformação da produtividade social do trabalho em produtividade de capital, a alienação do trabalho, etc. 42. Marx salientou que a propriedade privada capitalista já manifesta a propriedade social, embora nas suas formas antagónicas. Para ele, a propriedade social não aparece pela primeira vez no comunismo, mas torna-se uma realidade com a abolição da propriedade privada capitalista. O ponto nodal do comunismo de Marx, não consiste numa simples substituição da propriedade privada por propriedade social, mas sim na realização concreta da propriedade social por meio da abolição da forma de que a propriedade privada dá à validação social.

Karl Marx em 1867, o ano em que foi publicado em alemão a primeira edição de O Capital, volume I. Marx tinha nesta data 49 anos. Foto de Friedrich Wunder.

A principal tarefa do comunismo não é delinear um modelo a priori [no original, a blueprint, N.T,] de uma sociedade futura, mas sim analisar a sociedade capitalista existente, mais concretamente, o processo através do qual o próprio capitalismo engendra o protótipo do comunismo, ou seja, a AIL. Para Marx, a AIL não é o destino final do futuro, mas um processo em curso de associação de trabalhadores que já começou na sociedade capitalista. 43 Por outras palavras, para Marx, «o problema da sociedade comunista é o problema da compreensão do actual sistema capitalista em que vivemos». 44 Com efeito, o núcleo da dialéctica de Marx é descobrir os futuros «rebentos de comunismo» ocultos no presente. Segundo Marx, a associação que ultrapassa o capitalismo não pode ser criada de maneira voluntarista, mas requer pré-condições materiais e espirituais que, de facto, já se desenvolveram dentro do capitalismo e que vão no sentido de o transcender. Portanto, para Marx, o comunismo não é um modelo para uma sociedade futura, mas um movimento da realidade actual. Nos Grundrisse, Marx destacou o desenvolvimento da cooperação e o aumento do tempo livre graças ao desenvolvimento do sistema de máquinas e à educação concomitante dos indivíduos trabalhadores como sendo as condições materiais e mentais para transcender o capitalismo. Embora Marx já tivesse conceptualizado o comunismo como AIL no início da sua produção teórica, foram necessários mais de dez anos de intenso trabalho de crítica à economia política e ao capitalismo – culminando nos famosos Grundrisse de 1857/58 – para que Marx pudesse demonstrar que a AIL é a tendência histórica do capitalismo. 45

Assim sendo, é óbvio que a redução do comunismo a uma espécie de ideia, como fazem Alain Badiou ou Slavoj Zizek, em vez de inferi-lo da tendência histórica do capitalismo real, é estranha ao comunismo de Marx.

2. Contradições do comunismo de Marx: da abolição do trabalho à planificação com base no cálculo do tempo de trabalho?

2.1. Abolição do mercado e planificação

No comunismo de Marx, a vida económica – incluindo a produção, a distribuição e o consumo – não se processa por meio de qualquer tipo de compulsão externa, mas é controlada autonomamente pela livre vontade dos seres humanos. Ao contrário do capitalismo, onde «a regulação da produção total pelo valor» 46 é o princípio director, numa AIL são os indivíduos associados que controlam a produção. Marx considerou necessário abolir não só a força de trabalho mercadorizada, mas também a mercadoria e o próprio dinheiro, com vista a alcançar a auto-emancipação da classe trabalhadora, uma condição na qual os trabalhadores se emancipam de todas as formas de exploração e opressão para se tornarem agentes das suas próprias vidas. Nos Grundrisse, Marx sublinha a incompatibilidade fundamental do mercado com a AIL:

Por conseguinte, não pode haver nada de mais errado e absurdo do que postular o controlo da sua produção pelos indivíduos unidos da sua produção total, com base no valor de troca, no dinheiro (…) O intercâmbio privado de todos os produtos do trabalho, de todas as actividades e toda a riqueza confronta-se em antítese rigorosa não só com a distribuição baseada numa subordinação política ou natural de alguns indivíduos em relação a outros (…), mas também com o livre intercâmbio entre indivíduos que estão associados com base na apropriação e no controlo comum dos meios de produção. 47

Na Alocução Inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) e no volume 3 de O Capital, Marx observou que, ao contrário do capitalismo, onde domina «a regra cega das leis da oferta e da procura», no comunismo «a produção social [é] controlada pela previsão social» 48 e «a interconexão da produção como um todo (…) [apresenta-se, N.T.] como uma lei que é apreendida e, portanto, dominada pela razão combinada [associierter Verstand] dos trabalhadores, que leva o processo produtivo a ficar sob o seu controlo comum». 49 Nos Manuscritos Económicos de 1861/63 e na Crítica do Programa de Gotha, Marx também escreveu: « Onde o trabalho é comunitário, as relações dos homens na sua produção social não se manifestam como “valores” de “coisas”» 50 «Na sociedade colectiva baseada na posse comum dos meios de produção, os produtores não trocam os seus produtos». 51 Para Marx, o chamado socialismo de mercado ou a chamada economia socialista de mercado, etc., são simplesmente uma contradição de termos [contradictio in terminis, N.T.].

No comunismo de Marx, o processo de produção ficará sob o «controlo planeado e consciente» de «seres humanos livremente associados» [frei vergesellschaftete Menschen];52 e «o homem socializado, os produtores associados, governam o metabolismo humano com a natureza de uma forma racional, realizando-o sob o seu controlo colectivo [die Controlle der associirten Producenten], em vez de serem dominados por ele como se ele fôsse uma potência cega; realizando-o com o menor dispêndio de energia e em condições mais dignas e adequadas à sua natureza humana». 53 Nos Manuscritos Económicos de 1861-1863, Marx argumentou que, no comunismo, «a sociedade, como se estivesse de acordo com um plano, distribui os seus meios de produção e as suas forças produtivas num grau e numa medida que sejam necessários para a satisfação das várias necessidades sociais, de modo a que cada esfera de produção receba a quota-parte do capital social necessário para satisfazer a correspondente necessidade». 54

Em A Guerra Civil em França, Marx salientou que o «comunismo possível» não é mais do que um controlo coordenado e planificado da produção nacional pela associação de cooperativas de trabalhadores: «se as sociedades cooperativas unidas regularem a produção nacional por meio de um plano comum [ein Plan], assumindo-o sob o seu controlo e pondo fim à constante anarquia e convulsões periódicas que são inevitáveis na produção capitalista — que outra coisa seria isso, cavalheiros, senão o comunismo, o “comunismo possível” ?» 55 Aqui, Marx não entende por «um» plano, «o» plano com o qual uma agência central organiza toda a produção nacional pela concentração nela de toda a informação pertinente. 56 Do mesmo modo, deve ser salientado que a agência que «regula a produção nacional» não é um “Estado”, mas o plural «sociedades cooperativas unidas».

É verdade que Marx não vai ao ponto de elaborar o procedimento pelo qual a AIL planifica e controla conscientemente a sua economia. Marx absteve-se de esboçar em pormenor o modelo da sociedade futura, uma questão com a qual se compraziam os socialistas utópicos, uma vez que isso contradiria abertamente o espírito da «auto-emancipação da classe operária». 57 Trabalhos recentes sobre modelos de planificação participativa como o Parecon, 58, a negociação coordenada 59 e o modelo de cálculo do tempo de trabalho, 60 constituem, todos eles, tentativas para colmatar a lacuna nesta área, modelos esses que – após o falecimento dos regimes Comunistas – já não podem ser considerados como experiências “utópicas”, mas como uma tarefa urgente para qualquer esquerda anticapitalista.

2.2. Coordenação baseada no cálculo do tempo de trabalho

O princípio da coordenação económica numa AIL é a planificação participativa, ou planificação a partir de baixo, com base no cálculo do tempo de trabalho. Marx esboçou-o na sua Crítica do Programa de Gotha:

Na sociedade colectiva baseada na posse comum dos meios de produção, os produtores não trocam os seus produtos, da mesma maneira que o trabalho empregado nos produtos não aparece aqui como o valor destes produtos, como uma qualidade material por eles possuída, uma vez que, ao contrário da sociedade capitalista. o trabalho individual já não existe de forma indirecta, mas directamente, como uma componente do trabalho global total. Assim, a expressão “fruto do trabalho” [Arbeitsertrag], que mesmo hoje em dia é objectável com base na sua ambiguidade, perde todo o seu significado. Estamos aqui a falar de uma sociedade comunista, não como se desenvolveu a partir dos seus próprios alicerces, mas pelo contrário, tal como ela emerge da sociedade capitalista, e que se apresenta, portanto, em todos os aspectos – económico, moral e intelectual – ainda carimbada com as marcas do nascimento da velha sociedade de cujos útero surgiu. Destarte, o produtor individual recebe em retorno da sociedade – após as deduções que lhe foram feitas – exatamente o que ele lhe dá. O que ele lhe deu foi o seu quantum individual de trabalho. Por exemplo, a jornada social de trabalho consiste na soma total de todas as horas de trabalho individual; o tempo de trabalho individual do produtor individual é a parte da jornada social de trabalho para a qual contribuiu, a sua quota-parte na mesmo. O produtor recebe um comprovativo da sociedade onde aparece indicada que prestou tal ou tal quantidade de trabalho (após dedução da fracção do seu trabalho que vai para os fundos comuns), e com esse comprovativo adquire nos armazéns sociais de consumo meios de consumo em quantidade igual à da quantidade de trabalho que realizou. A mesma quantidade de trabalho que deu à sociedade de uma forma é a que recebe ulteriormente sob outra forma. 61

De facto, Marx já tinha formulado o mesmo princípio de coordenação económica utilizando o cálculo do tempo de trabalho nos volumes 1 e 2 de O Capital:

Vamos então, para mudar de assunto e para concluir, imaginar uma associação de homens livres, a trabalhar com meios de produção comummente possuídos; e que emprega com plena consciência as suas muitas e diferentes formas de força de trabalho como uma única força de trabalho social (…) O produto total da associação que imaginámos é um produto social. Uma parte desse produto serve para renovar os meios de produção e permanece social. Mas outra parte é consumida pelos vários membros da associação como meios de subsistência. Esta parte, portanto, deve ser dividida entre eles. A forma como esta divisão é feita variará em função do tipo específico de organização social de produção e do nível correspondente de desenvolvimento social alcançado pelos produtores. Assumiremos, apenas com vista a estabelecer um paralelo com a produção de mercadorias, que a quota-parte de cada produtor individual nos meios de subsistência é determinada pelos seu respectivo tempo de trabalho. Neste caso, o tempo de trabalho desempenhará um duplo papel: a sua distribuição de acordo com um plano social definido mantém a proporção correcta entre as diferentes funções do trabalho e as várias necessidades das associações. Por outro lado, o tempo de trabalho serve também como medida da contribuição de cada indivíduo no trabalho comum e da sua quota-parte na parte do produto total destinado ao consumo individual. As relações sociais dos produtores individuais, tanto no que se refere ao seu trabalho como no que se refere aos produtos do trabalho, são aqui transparentes na sua simplicidade, tanto na produção como na distribuição. 62

Com a produção colectiva, prescinde-se completamente do capital-dinheiro. A sociedade distribui a força de trabalho e os meios de produção entre os vários ramos da indústria. Não há razão para que os produtores não recebam comprovativos em papel que lhes permitam adquirir um montante [de bens de consumo, N.T.] correspondente aos seus tempos de trabalho dos armazéns sociais de consumo. No entanto, esses comprovativos não são dinheiro; [uma vez que] não circulam. 63

Nestes parágrafos, Marx afirma claramente que, mesmo na «primeira fase do comunismo», o trabalho manifesta-se como tal imediatamente, que as trocas de valor se evaporam e que a regra é a coordenação baseada no cálculo do tempo de trabalho.

Capa da primeira edição (em alemão) do volume I de O Capital, em 1867.

No entanto, Lenine entendeu a «primeira fase do comunismo» de Marx como sendo um período de transição do capitalismo para o comunismo, a que chamou socialismo e que caracterizou pela propriedade do Estado dos meios de produção. A partir desta conceptualização não-marxiana de Lenine sobre o comunismo originou-se o discurso Estalinista do “modo socialista de produção”, e a variedade de modelos de “socialismo de mercado” que servem para justificar a existência do mercado, do dinheiro e do valor, bem como da apropriação dos meios de produção pelo Estado no socialismo. No entanto, o próprio Marx nunca concebeu o socialismo como uma fase separada e distintiva do comunismo.

Para Marx, a característica distintiva da «primeira fase do comunismo» relativamente ao comunismo desenvolvido não é que o primeiro exija mecanismos de mercado, incluindo mercadorias e dinheiro, juntamente com a coordenação económica baseada no cálculo do tempo de trabalho, mas, isso sim, que, no fim de contas ainda requeira esse cálculo, uma vez que tem ainda de alcançar um estado de abundância. Da mesma forma, é completamente infundado dizer que Marx rejeitou as críticas mais antigas que tinha feito na Miséria da Filosofia (1847) aos modelos de Proudhon baseados no dinheiro-trabalho, citando em abono dessa tese a introdução por Marx de “comprovativos de trabalho” ou “fichas de trabalho” na sua Crítica do Programa de Gotha (1879).

As críticas de Marx à ideia do dinheiro-trabalho na Miséria da Filosofia, nos Grundrisse, etc., equivalem, pelo contrário, a uma crítica ao socialismo de mercado do século XIX que era defendido pelos Proudhonistas, os quais imaginaram a abolição da exploração capitalista mediante o estabelecimento de um intercâmbio equitativo de acordo com o tempo de trabalho dispendido, ou seja, introduzindo o “dinheiro-trabalho” e mantendo ao mesmo tempo os mecanismos de mercado. 64. A crítica de Marx ao esquema do dinheiro-trabalho de Proudhon não entra em conflito com o princípio da coordenação económica por meio de comprovativos de trabalho, os quais refletem directamente o trabalho socializado – a principal característica da «primeira fase do comunismo» na Crítica do Programa de Gotha. Com efeito, a ideia do cálculo do tempo de trabalho como regulador económico da «primeira fase do comunismo» é uma das ideias que Marx manteve durante toda a sua vida, e pode ser encontrada tanto na já referida Crítica ao programa de Gotha [a crítica do programa do partido social-democrata alemão da época de Marx, N.T.] como nos Grundrisse, em O Capital, nos Manuscritos Económicos de 1861/63, etc.

Recentemente, alguns “Associacionistas” tentaram equiparar a AIL de Marx a um «sistema de intercâmbio e comércio local» (Local Exchange and Trading System, LETS), 65 o chamado «modo de troca D». 66. No entanto, «esse modo de troca D» não tem nada em comum com a coordenação económica baseada no cálculo do tempo de trabalho na AIL de Marx. Alguns estudiosos argumentaram que Marx, na sua discussão sobre os comprovativos de trabalho na sua Crítica do Programa de Gotha, preconizava a remuneração de acordo com determinados desempenhos laborais em vez do tempo de trabalho efectivamente dispendido na «fase inicial do comunismo». 67

É verdade que Marx reconhece «a desigual dotação individual e por conseguinte as diferentes capacidades produtivas dos trabalhadores privilégios naturais» na primeira fase do comunismo. 68 No entanto, tolerar uma remuneração desigual de acordo com a qualidade do trabalho não é o mesmo que permitir uma remuneração desigual baseada num desempenho de trabalho desigual. Com efeito, os desempenhos desiguais de trabalho resultam mais da produtividade desigual devida a condições objectivas de trabalho desiguais, as quais estão fora do controlo dos trabalhadores, do que das qualidades subjectivas desiguais do trabalho (intensidade e competência), pelas quais os trabalhadores são parcialmente responsáveis. Marx não admitiu de forma nenhuma uma remuneração desigual baseada na produtividade desigual do trabalho, mesmo na «primeira fase do comunismo». Na Crítica do Programa de Gotha, Marx fez notar claramente que «a expressão “fruto do trabalho” [Arbeitsertrag, uma expressão de Ferdinand de Lassale, N.T.], ainda hoje objectável com base na sua ambiguidade, perde, desta forma todo o seu sentido, «uma vez que [nessa fase], ao contrário do que sucede na sociedade capitalista, o trabalho individual já não existe de forma indirecta, mas existe directamente, como uma parte integrante do trabalho total». 69

2.3. Abolição do Trabalho

O princípio da coordenação económica na AIL de Marx é o da planificação participativa utilizando o cálculo do tempo de trabalho. No entanto, privilegiar isto como o princípio absoluto da futura sociedade pós-capitalista não se alinha com a ideia marxista do “comunismo desenvolvido”. Marx deixou claro na Crítica do Programa Gotha que no “comunismo desenvolvido” os bens de consumo serão distribuídos às pessoas de acordo com as suas necessidades, e não de acordo com os seus tempos de trabalho. De facto, Marx e Engels já tinham dito na Ideologia Alemã que o princípio de “a cada um segundo as suas capacidades” é «um falso credo» [der falsche Satz], e deveria ser substituído, no comunismo, pelo princípio “a cada um segundo as suas necessidades”. 70

Marx entendeu que o trabalho no capitalismo é extrínseco, alienado e forçado e que não satisfaz as necessidades humanas, mas serve apenas como um meio de satisfazer as necessidades dos trabalhadores quando estão fora do seu trabalho. Na verdade, o trabalho na AIL de Marx na «primeira fase do comunismo» é diferente do trabalho na «fase do comunismo desenvolvido»; no sentido em que o primeiro ainda é um mal necessário, ou algo que deve ser feito para sustentar a sociedade independentemente dos desejos das pessoas. Na Crítica do Programa de Gotha, Marx admitiu que, na fase inicial do comunismo, «os indivíduos […] são considerados apenas como trabalhadores e nada mais é visto neles, tudo o resto é ignorado». 71

No mesmo espírito, Marx afirma nos Grundrisse:

Na base da produção comunitária, a determinação do tempo [de trabalho] continua a ser, evidentemente, essencial. Quanto menos tempo a sociedade demorar a produzir trigo, gado, etc., mais tempo obtém para outra produção, seja ela material ou mental. Como no caso de um indivíduo, a multiplicidade do seu desenvolvimento, a sua fruição e a sua actividade dependem da economização do tempo. A economia do tempo, isto é praticamente aquilo a que, em última análise, se reduz toda a economia como tal […] Assim, a economia do tempo, juntamente com a distribuição planificada do tempo de trabalho entre os vários ramos de produção, continua a ser a primeira lei económica com base na produção comunitária. No entanto, isto é completamente diferente de uma mensuração de valores de troca (trabalho ou produtos) pelo tempo de trabalho.72

No entanto, nos seus primeiros tempos, Marx manteve-se irredutível ao estabelecer a abolição do trabalho como objetivo do comunismo, em vez de alguns tipos de planificação racional ou democrática do trabalho. Nos seus Manuscritos Económicos e Filosóficos de 1844, Marx anteviu que, com o comunismo, as actividades instrumentais determinadas por um propósito externo, ou seja, as actividades intencionais [zweckmäβige Tätigkeit], ou actividades com um propósito determinado [zweckbestimmte Tätigkeit], seriam substituídas por actividades que “são fins em si mesmas” [Selbstzweck] ou “auto-actividades” [Selbsttätigkeit] ou actividades não-instrumentais. 73 Na verdade, Marx imaginou que as atividades artísticas enquanto fins em si mesmas prevaleceriam no comunismo, enquanto a divisão do trabalho, bem como o trabalho como produção instrumental, seriam abolidos. Na Ideologia Alemã, Marx e Engels escreveram:

Em todas as revoluções anteriores, o modo de actividade permaneceu incólume, e foi só uma questão de distribuição diferente desta actividade, uma nova distribuição de trabalho a outras pessoas, ao passo que a revolução comunista está direccionada directamente contra o modo de actividade que vigorou até agora e põe termo ao trabalho [die Arbeit beseitigt] […] os proletários, se quiserem afirmar-se como indivíduos, têm de abolir as condições prevalecentes até agora da sua existência (…), nomeadamente o trabalho [die Arbeit aufheben]. (…) Só nessa fase [o comunismo-S.J.] é que a auto-actividade coincide com o trabalho material. (…) A transformação do trabalho em auto-actividade corresponde à transformação do limitado intercâmbio anteriormente existente, no intercâmbio de indivíduos como tais […] não é uma questão de libertar o trabalho, mas de o abolir. 74

Da mesma forma, Marx escreveu em 1846 que «o “Trabalho” pela sua própria natureza não é livre, é desumano, uma atividade associal, determinada pela propriedade privada [dos meios sociais de produção, N.T.] e criador de propriedade privada», e que, por conseguinte, «uma organização de trabalho é uma contradição». Por sua vez, anteviu que a «abolição da propriedade privada só se realizará quando for concebida como uma abolição do trabalho». 75 

Na verdade, Marx assumiu que a abolição do trabalho é um pré-requisito essencial para a abolição da propriedade privada capitalista, considerando a própria organização do trabalho como uma contradição. Para Marx, a propriedade privada capitalista resulta de trabalho alienado, e não o inverso. Marx assumiu também que a abolição do trabalho é essencial para a libertação do trabalho no comunismo, porque este só se torna uma realidade por meio da abolição do trabalho ou libertando a vida do trabalho, assim como libertado da vida profissional ou abolindo a redução capitalista da vida ao trabalho.

A ideia da abolição do trabalho não pode ser descartada como sendo um projecção imatura do jovem Marx. Nos Grundrisse, ao mesmo tempo que concede que o trabalho «de forma alguma significa que se torna mero divertimento ou mero entretimento como o concebe Fourier – não sem um laivo de ingenuidade juvenil», Marx deixa claro que, no comunismo, «o trabalho torna-se apelativo [travail attractif], autorrealização individual (…), trabalho realmente livre», «por conseguinte, o trabalho já não aparece como trabalho, mas como o pleno desenvolvimento da actividade [Thätigkeit] como tal», e finalmente [a fase em que] «o trabalho em que um ser humano faz o que uma coisa poderia fazer cessou». 76

Da mesma forma, na conhecida passagem do Fragmento sobre as máquinas dos Grundrisse, Marx anteviu a tendência para a abolição do trabalho ou a extinção da lei do valor dentro do capitalismo:

O trabalho já não aparece de modo a ser incluído no processo de produção, mas é antes o ser humano que passa a comportar-se como supervisor e regulador do próprio processo produtivo. […] É antes o ser humano que insere o processo da natureza, transformado em processo industrial, como meio entre si próprio e a natureza inorgânica, a qual ele domina. Ele coloca-se ao lado do processo de produção, em vez de ser o seu principal agente. Nesta transformação, o que parece ser o pilar fundamental da produção e da riqueza não é nem o trabalho directo que ele próprio executa, nem o tempo durante o qual trabalha, mas a apropriação da sua própria força produtiva geral, a sua compreensão da natureza e o seu domínio sobre ela, graças à sua presença como corpo social; em suma, é o desenvolvimento do indivíduo social, que aparece como a grande pedra fundacional da produção e da riqueza. O roubo do tempo de trabalho de outrem, sobre o qual se alicerça a riqueza actual, aparece como uma base miserável em comparação com esta nova fundação criada pela própria grande indústria. Assim que o trabalho na sua forma directa deixou de ser a grande fonte de riqueza, o tempo de trabalho deixa de ser, e tem de deixar de ser, a sua medida […] a riqueza real é a força produtiva desenvolvida de todos os indivíduos. A medida da riqueza, já não é então, de forma nenhuma, o tempo de trabalho, mas o tempo disponível [o tempo livre, N.T]. O tempo de trabalho como medida do valor postula a própria riqueza como estando alicerçada na pobreza, e coloca o tempo disponível como se fosse algo que existisse dentro e em virtude da antítese com o tempo de trabalho excedente, ou postula todo o tempo de um indivíduo como se fôsse tempo de trabalho e, consequentemente, degrada o indivíduo para o nível de um mero trabalhador, subsume-o no trabalho. 77

Na Alocução Inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT,) Marx anteviu a substituição do trabalho assalariado pelo trabalho associado, salientando que «o trabalho assalariado não é senão uma forma transitória e inferior destinada a desaparecer perante o trabalho associado que desenvolve a sua labuta com mãos solícitas, mente alerta e coração alegre». 78

No entanto, Marx, depois da meia-idade, fez marcha atrás relativamente à ideia da abolição do trabalho.79. Com efeito, a distinção entre “o reino da liberdade” e o “reino da necessidade” no Volume 3 de O Capital mostra que Marx abandonou a visão de abolir ou transcender o reino da necessidade como tal, que é composto por trabalhos encarados como actividades instrumentais. Nos Manuscritos Económicos de 1861-1863 Marx também admite que «o tempo de trabalho na futura sociedade pós-capitalista – mesmo que o valor de troca seja eliminado – permanecerá sempre como substância criativa da riqueza e medida do custo da sua produção. 80 No Volume 1 de O Capital, Marx estabelece a planificação universal do trabalho e não a sua abolição como base de uma AIL, quando escreve que «o véu não será removido da face do processo de vida social, ou seja, do processo de produção material, até que esta se torne produção exercida por homens livremente associados, e executada sob o seu controlo consciente e planeado». 81 Finalmente, na Crítica do Programa de Gotha, Marx abandonou a sua visão inicial da abolição do trabalho, afirmando que, no comunismo desenvolvido, «o trabalho torna-se não só um meio de vida, mas também o primeiro anelo da vida» 82

A infeliz ambivalência da consideração de Marx sobre a abolição do trabalho tem sido explorada para justificar a história do socialismo depois de Marx. Desde Marx, as tentativas para construir sociedades alternativas terminaram numa situação em que o trabalho e o dinheiro continuaram a ser as medidas dominantes, e onde o trabalho é glorificado como uma virtude em vez de abolido. No entanto, a ideia marxista da abolição do trabalho na fase do «comunismo desenvolvido», apesar de ser muitas vezes considerada como um sonho utópico para um futuro distante, precisa de ser redescoberta para os dias de hoje. Por exemplo, o recente desenvolvimento das tecnologias da informação traz um potencial crescente para a libertação e abolição do trabalho, ao contrário das tecnologias instrumentais dos séculos XIX e XX, que submergiram Marx de tal forma que este acabou por abandonar a ideia da abolição do trabalho. Jakob Rigi dá testemunho sobre a emergência e difusão da “produção entre pares” [peer production] que produz “bens comuns” através da participação voluntária em comunidades de produção descentralizada configuradas em rede. 83 Nick Dyer-Witheford argumentou que o “comunismo desenvolvido” de Marx está agora no horizonte como o “comunismo cibernético”, com o afluxo de novas tecnologias, tais como a “impressão 3D”, que começam a afastar a escassez. 84. Apesar dos preconceitos tecnodeterministas e Autonomistas, estes projectos para uma futura abolição do trabalho têm méritos, uma vez que ajudam a revitalizar a visão de Marx sobre o “comunismo desenvolvido”. Eles exploram as novas tecnologias do século XXI, ao mesmo tempo que mostram as limitações dos modelos autossuficientes da AIL, como o «modelo de planificação participativa baseada no cálculo do tempo de trabalho». A AIL de Marx não pode ficar confinada a modelos “fechados” de planificação participativa com base no cálculo do tempo de trabalho, tal como o que Marx ilustrou na Crítica do Programa de Gotha para «a primeira fase do comunismo». A AIL de Marx é um modelo “aberto”, que desconstrói qualquer fronteira de planificação da economia baseada no cálculo do tempo de trabalho e avança para o “comunismo desenvolvido” à medida que universaliza a tendência para a abolição do trabalho.

A distribuição segundo o trabalho e a troca equitativa do tempo de trabalho com base nos comprovativos de trabalho constituem “defeitos” ou “restos” da velha sociedade capitalista que devem ser superados com o início de uma revolução anticapitalista; estão longe de ser os princípios de uma nova sociedade que precisam de ser observados e mantidos numa AIL ou «fase inicial do comunismo». 85 A simples substituição do preço de mercado pelo tempo de trabalho como unidade de coordenação económica, não resolve os defeitos de uma economia de mercado capitalista, uma vez que o preço de mercado é a forma existencial de tempo de trabalho. Por outro lado, a distribuição baseada nas necessidades e a abolição do trabalho não são o estado ideal de um futuro distante, mas sim a tarefa iminente que deve ser realizada desde o início de uma revolução anticapitalista. Na verdade, o próprio Marx disse que, mesmo na «primeira fase do comunismo», a parte substancial da produção social total não é distribuída aos indivíduos de acordo com os seus tempos de trabalho, mas é deduzida pela distribuição de necessidades comuns. Excerto da Crítica do Programa de Gotha: «Em segundo lugar: tudo o que é canalizado para a satisfação colectiva das necessidades, sejam escolas, serviços de saúde, etc. Em comparação com a sociedade, actual esta parte [dedicada à satisfação colectiva das necessidades, N.T.] continuará a crescer de forma proporcional ao desenvolvimento da nova sociedade».86.

No entanto, a razão pela qual a coordenação económica baseada no cálculo do tempo de trabalho é frequentemente utilizada – ainda que temporariamente – na «primeira fase do comunismo», é porque só recorrendo a ela o é que pode ser delineado o alargamento da distribuição baseada nas necessidades e a abolição do trabalho.

3. Notas conclusivas

O comunismo de Marx, é muitas vezes considerado como erradicação da propriedade privada [dos meios sociais de produção, N.T.] com o objectivo de levar a cabo a estatização da economia ou uma economia planificada.

                  Karl Marx em 1875, com 57 anos. Foto de John Mayall.

No entanto, como vimos, a essência do comunismo para Marx é a AIL [Associação de Indivíduos Livres, N.T.], que se concentra em três componentes fundamentais: a liberdade, a individualidade e a associação. Os principais componentes da AIL já têm vindo a emergir dentro modo capitalista de produção. Esta reformulação do comunismo de Marx como AIL ajuda a enriquecer a visão do marxismo clássico sobre o socialismo entendido como a «auto-emancipação da classe trabalhadora» ou «socialismo a partir de baixo».

No entanto, a AIL de Marx na «primeira fase do comunismo» é contraditória no sentido em que ainda é coordenada pelo cálculo do tempo de trabalho e da economia do tempo; e está fadada a ser superada pelo «comunismo desenvolvido» à medida que a tendência para a abolição do trabalho se torna real. Priorizar a versão da AIL de Marx, como sendo o modelo de planificação participativa baseado no cálculo do tempo de trabalho, como o único “comunismo possível”, corre o risco de nos fazer recuar para Proudhonismo, já para não dizer que contradiz a visão de Marx do «comunismo desenvolvido». É necessário conceber a AIL de Marx como um modelo aberto, em vez do fim da história e promover a transição para o «comunismo desenvolvido», por meio da universalização da tendência para a abolição do trabalho.

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Fonte: Artigo publicado originalmente com o título Marx’s Communism as Associations of Free Individuals. A Reappraisal, no Marx-Engels-Jahrbuch Volume 2015, Issue 2, pages 115-134. Tradução portuguesa de José Catarino Soares.

N.T.= nota do tradutor. A imagem de destaque é um foto de Karl Marx, tirada em 1882, em Argel (Argélia), onde Marx, cuja saúde estava então muito abalada, foi passar uma temporada a conselho do seu médico. É a penúltima foto conhecida de Marx. Menos de um ano depois, falecia, em Londres. 

Existe também uma tradução espanhola deste artigo de Cristián Peña Madrid: “El Comunismo de Marx como una Asociación de Individuos Libres: Una Revisión”, publicada em Fevereiro de 2020 no livro Filosofia de la Libertad, colección Socialismo Y Libertad, libro 198, https://elsudamericano.files.wordpress.com.
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[*] Seongjin Jeong (seongjin.jeong@gmail.com) é professor do departamento de economia na Universidade Nacional Gyeongsang em Séul, Coreia Sul. É o editor fundador de Marxismo 21, uma revista trimestral, e colaborador das revistas Review of Radical Political Economics, Rethinking Marxism, Historical Materialism e Journal of Contemporary Asia. Os seus interesses de investigação incluem a economia política marxiana, o socialismo e o capitalismo coreano. É autor dos livros Marx and the Korean Economy (Chaekgalpi, 2005), Marx and Trotsky (Hanul, 2006) e Marx and the World Economy (Hanul, 2015), e editou os livros Marxist Perspectives on South Korea in the Global Economy (com Martin Hart-Landsberg and Richard Westra, Routledge, 2016), Varieties of Alternative Economic Systems: Practical Utopias for an Age of Global Crisis and Austerity (com Richard Westra and Robert Albritton, Routledge, 2017), e Return of Marxian Macro-Dynamics in East Asia (com Masao Ishikura and Minqi Li, Emerald, 2017). Coordena actualmente um projecto internacional intitulado Postcapitalism and the Innovation of Marxism.

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NOTAS e REFERÊNCIAS

  1. O autor agradece os comentários e sugestões feitas por Kevin Anderson, Masami Asakawa, Rolf Hucker, Michael Heinrich, Peter Hudis, Michael Löwy, Marcello Musto e Xiaoming Wu.
  2. M. Tabata: ‘Association’. In: Marx Category Dictionary [em Japonês]. Toyko 1998, p. 10.
  3. Ver M. Tabata: Marx and Association [em Japonês]. Tokyo 1994. T. Otani: Marx’s Theory of Association [em Japonês]. Tokyo 2011, sumariou o comunismo de Marx em sete pontos: 1) AIL, 2) trabalho social e produção comunitária, 3) controlo consciente e planificado do processo de produção, 4) produção social, 5) propriedade social, 6) propriedade individual, 7) empresa cooperativa.
  4. Karl Marx, Frederick Engels: The German Ideology. In: MECW. Vol. 5, p. 439. Enfâse acrescentado por S.J.
  5. Karl Marx, Frederick Engels: Manifesto of the Communist Party. In: MECW. Vol. 6, p. 506. Ênfase acrescentado por S. J.
  6. Karl Marx: Capital. A Critique of Political Economy. Vol. 1. Transl. by Ben Fowkes. London 1976, p.739 (MEGA➁ II/6, p. 543). Ênfase acrescentado por S. J.
  7. Karl Marx: Capital. A Critique of Political Economy. Vol. 3. Transl. by David Fernbach. London 1981, pp. 958/959 (MEGA➁ II/4.2, p. 838). Ênfase acrescentado por S. J.
  8. Ver Ed Rooksby: The Relationship between Liberalism and Socialism. In: Science and Society. vol. 76, 2012, No. 4.
  9. Karl Marx: Contributions to the Critique of Hegel’s Philosophy of Law. Introduction. In: MECW. Vol. 3, p. 186 (MEGA➁ I/2, p. 189)
  10. Marx, Engels: The German Ideology. MECW. Vol. 5, p. 78. Ênfase acrescentado pr S. J.
  11. Hal Draper: Socialism from Below. Atlantic Highlands 1992, p. 7.
  12. Marx, Engels: The German Ideology. MECW. Vol. 5, p. 439
  13. Karl Marx: Grundrisse. Foundations of the Critique of Political Economy. Transl. by Martin Nicolaus. London 1973, pp. 158, 197, 325 (MEGA➁ II/1, pp. 91, 126, 241). Ênfase acrescentado por S. J.
  14. Marx: Capital. Vol. 1 (Fn. 6), p. 929 (MEGA➁ II/6, p. 683). Ênfase acrescentado por S. J.
  15. See Otani: Marx’s Theory of Association (Fn. 3), p. 158.
  16. Frederick Engels: Anti-Dühring. In: MECW. Vol. 25, p. 267 (MEGA➁ I/27, p. 444).
  17. See V. Lenin: What the “Friends of the People” Are and How They Fight the Social Democrats [1894]. In: Collected Works. Vol. 1. Moscow 1977, pp. 168–174.
  18. Quanto aos debates japoneses sobre a leitura da secção de Marx «Tendência Histórica de Acumulação Capitalista», ou sobre a «negação de negação», ver T. Nishino: Negation of Negation: Reconstruction of Individual Property. In: System of Das Kapital. Vol.1 [em Japonês]. Ed. by R. Tomizuka et al. Tokyo 1985.
  19. Karl Marx: Economic Manuscripts of 1861–64. In: MECW. Vol. 34, pp. 108/109 (MEGA➁ II/3, pp. 2144/2145).
  20. Ver Otani: Marx’s Theory of Association (Fn. 3), p. 152
  21. Karl Marx:The Civil War in France. In: MECW. Vol. 22, p. 335. Ênfase acrescentado por S. J.
  22. Ver Paresh Chattopadhyay: The Marxian Concept of Capital and the Soviet Experience. London, 1994, pp. 128/129.
  23. Ver Otani: Marx’s Theory of Association (Fn. 3), p. 110. A este respeito, a chamada propriedade estatal dos meios de produção na União Soviética e na Europa Oriental era apenas uma forma específica de propriedade privada, que se confrontou com trabalhadores individuais, porque estes últimos estavam separados dos meios de produção de propriedade alheia (ibid., p. 119)
  24. Ver ibid., p. 154.
  25. Karl Marx: Economic Manuscripts of 1861–63. In: MECW. Vol. 33, p. 340 (MEGA➁ II/3, p. 1854).
  26. Ver Otani: Marx’s Theory of Association (Fn. 3), p. 161. Nos Grundrisse, Marx descreveu os indivíduos sociais como «indivíduos universalmente desenvolvidos, cujas relações sociais, tal como as suas próprias relações comunitárias, estão, portanto, subordinadas ao seu próprio controlo comunitário» (Marx, Grundrisse, p. 162 (MEGA2 I/1, p. 91), e salientou que os indivíduos sociais são os sujeitos da nova sociedade, AIL.
  27.  Marx, Engels: The German Ideology. MECW. Vol. 5, p. 80. Ênfase acrescentado por S. J.
  28. Karl Marx: The Poverty of Philosophy. In: MECW. Vol. 6, p. 212. Ênfase acrescentado por S. J.
  29. Karl Marx: Instructions for the Delegates of the Provisional General Council. The Different Questions. In: MEGA➁ I/20, p. 232,
  30. Marx: Capital. Vol. 1 (Fn. 6), p. 171 (MEGA➁ II/6, p. 109). Ênfase acrescentado por S.J.
  31. Karl Marx: The Nationalization of the Land. In: MECW. Vol. 23, p. 136. Ênfase acrescentado por S.J.
  32. Marx: Capital. Vol. 3 (Fn. 7), p. 743 (MEGA➁ II/4.2, p. 662
  33. Ibid., pp. 799/800 (MEGA➁ II/4.2, p.772.
  34. Ver Otani: Marx’s Theory of Association (Fn.3), p. 32
  35. Ver f.i. Draper: Socialism from Below (Fn. 11).
  36. Karl Marx: Inaugural Address of the Working Men’s International Association. In: MEGA➁ I/20, p.10
  37. Marx: Capital. Vol. 3 (Fn. 7), p. 572 (MEGA➁ II/4.2, p. 504). Ênfase acrescentado por S.J.
  38. Ibid., p. 571 (MEGA➁ II/4.2, p. 504).
  39. Marx: Instructions for the Delegates of the Provisional General Council. MEGA➁ I/20, p.232.
  40. Marx: Capital. Vol. 3 (Fn. 7), p. 511 (MEGA➁ II/4.2, p. 458.
  41. The Civil War in France. MECW. Vol. 22, p. 335.
  42. Ver Otani: Marx’s Theory of Association (Fn. 3), p. 106
  43. Tabata: Association (Fn. 2), p. 11.
  44. Otani: Marx’s Theory of Association (Fn.3), pp. 99/100.
  45. Evidentemente, Marx divergiu abertamente dos socialistas utópicos, mesmo durante o seu período inicial, no sentido em que tentou basear o comunismo numa critica da realidade. Numa carta escrita em 1843 dirigida a Ruge, Marx disse: «não prevemos dogmaticamente o mundo, mas só queremos descobrir o novo mundo através da crítica do velho. (…) não confrontamos o mundo de uma forma doutrinal com um novo princípio. (…) Desenvolvemos novos princípios para o mundo a partir dos próprios princípios do mundo» (Karl Marx: M. to R. Letters from the Deutsch-Französische Jahrbücher. In: MECW. Vol. 3, pp.142, 144 [MEGA➁ I/2, pp. 486, 488].
  46. Marx: Capital. Vol. 3 (Fn. 7), p. 1020 (MEGA➁ II/4.2, p. 889)
  47. Marx: Grundrisse (Fn. 13), pp. 158/159 (MEGA➁ II/1, pp. 91/92).
  48. Marx: Inaugural Address of the Working Men’s International Association. MEGA➁ I/20, p. 10.
  49. Marx: Capital. Vol. 3 (Fn. 7), p. 365 (MEGA➁ II/4.2, p.331). Ênfase acrescentado por S.J.
  50. Karl Marx: Economic Manuscripts of 1861–63. MECW. Vol. 32, pp. 316/317 (MEGA➁ II/3, p. 1317).
  51. Karl Marx: Critique of the Gotha Programme. In: MECW. Vol. 24, p. 85 (MEGA➁ I/25, p. 19).
  52. Marx: Capital. Vol. 1 (Fn. 6), p.173 (MEGA➁ II/6, p. 110)
  53. Marx: Capital. Vol. 3 (Fn. 7), p. 959 (MEGA➁ II/4.2, p. 838).
  54. Marx: Economic Manuscripts of 1861–63. MECW. Vol. 32, p. 158 (MEGA➁ II/3, p.1149).
  55. Marx: The Civil War in France. MECW. Vol. 22, p. 335.
  56. A frase de Marx «ein Plan» deve ser lida como «um plano» em vez de «o plano». Ver K. Miyata: Marx’s Theory of Association [em Japonês]. In: Political Economy Quarterly. Vol. 49, 2012, No. 2, p. 86.
  57. Ver Otani: Marx’s Theory of Association (Fn. 3), p. 99.
  58. Michael Albert: Parecon. Life after Capitalism. London, New York 2003.
  59. Pat Devine: Democracy and Economic Planning. Cambridge 1988
  60. Quanto a estudos mais recentes sobre planeamento participativo, ver Designing Socialism: Visions, Projections, Models. Ed. by A. Campbell. Science and Society. Vol. 76, 2012, No. 2; David Laibman: Political Economy after Economics. London 2012; Seongjin Jeong: Marx’s Communism Revisited [em Coreano]. In: Marxism 21. Vol. 12, 2015, No. 1; T. Ha: A Study on the External Economic Relations of the Participatory Planned Economy [em Coreano]. Dissertation. Gyeongsang National University 2014.
  61. Marx: Critique of the Gotha Programme. MECW. Vol. 24, pp. 85/86 (MEGA➁ I/25, pp. 13/14).
  62. Marx: Capital. Vol. 1 (Fn. 6), pp. 171/172 (MEGA➁ II/6, p. 109) .Ênfase acrescentada por S. J.
  63. Ver Karl Marx: Capital. A Critique of Political Economy. Vol. 2. Transl. by David Fernbach. London 1978, p. 434 (MEGA➁ II/11, p.347). Ênfase acrescentado por S.J. «É interessante notar que nenhuma das discussões de Marx sobre a sociedade pós-capitalista no Vol. 2 de O Capital menciona o Estado. Em vez disso, Marx refere-se ao controlo dos elementos de produção e distribuição pela sociedade» (Peter Hudis: Marx’s Concept of the Alternative to Capitalism. Leiden, Boston 2012, p. 175.)
  64. Nos Grundrisse, Marx demonstrou que o esquema do dinheiro-trabalho de Proudhon, que assumiu a realização de um intercâmbio equitativo com base na produção de bens, é inconsistente e, desta forma, conduz à abolição da produção de mercadorias quando é levado até à sua conclusão lógica. David McNally (Against the Market. London, New York 1993) tem razão ao considerar o esquema dinheiro-trabalho de Proudhon como o pai das teorias do socialismo de mercado.
  65. Ver Makoto Nishibe: The Theory of Labour Money: Implications of Marx’s Critique for the Local Exchange Trading System (LETS). In: Marx for the 21st century. Ed. by Hiroshi Uchida. London 2006, pp. 89–105.
  66. Kojin Karatani: The Structure of World History: From Modes of Production to Modes of Exchange. Transl. by Michael K. Bourdaghs. Durham 2014.
  67. Ver N. Kwack: Contradictions of Marx’s Communism and the Socialism for the 21st Century [in Korean]. In: Marxism 21. 2006. No. 6.
  68. Marx: Critique of the Gotha Programme. MECW. Vol. 24, p. 86 (MEGA➁ I/25, p. 14).
  69. Ibid., p. 85 (MEGA➁ I/25, p. 13).
  70. Marx, Engels: The German Ideology. MECW. Vol. 5, p. 537.
  71. Marx: Critique of the Gotha Programme. MECW. Vol. 24, pp. 86/87 (MEGA➁ I/25, p. 14).
  72. Marx: Grundrisse (Fn. 13), pp. 172/173 (MEGA➁ II/1, pp. 103/104). Ênfase acrescentado por S. J.
  73. Ver Uri Zilbersheid: The Vicissitudes of the Idea of the Abolition of Labour in Marx’s Teachings –– Can the Idea be Revived? In: Critique. 2004. No. 35, pp. 119/120.
  74. Marx, Engels: The German Ideology. MECW. Vol. 5, pp. 52, 80, 88, 205.
  75.  Karl Marx: Draft of an Article on Friedrich List’s Book Das nationale System der politischen Oekonomie. In: MECW. Vol. 4, p. 279. 
  76.  Marx: Grundrisse (Fn. 13), pp. 611, 325 (MEGA➁ II/1, pp. 499, 241).
  77. Ibid., pp. 705/706, 708 (MEGA➁ II/1, pp. 584/585, 589).
  78. Marx: Inaugural Address of the Working Men’s International Association. MEGA➁ I/20, p. 10. Ênfase acrescentado por S. J.
  79. See Zilbersheid: The Vicissitudes of the Idea of the Abolition of Labour in Marx’s Teachings (Fn. 73)
  80. Marx: Economic Manuscripts of 1861–63. MECW. Vol. 32, p. 391 (MEGA➁ II/3, p. 1388).
  81. Marx: Capital. Vol. 1 (Fn. 6), p. 173 (MEGA➁ II/6, p. 110)
  82. Marx: Critique of the Gotha Programme. MECW. Vol. 24, p. 87 (MEGA➁ I/25, p. 15).
  83. Jakob Rigi: Peer Production and Marxian Communism: Contours of a New Emerging Mode of Production. In: Capital & Class. Vol. 37, 2013, No. 3, pp. 397–416.
  84. Nick Dyer-Witheford: Red Plenty Platforms. In: Culture Machine. Vol. 14, 2013
  85. See Michael A. Lebowitz: The Socialist Imperative: From Gotha to Now. New York 2015.
  86. Marx: Critique of the Gotha Programme. MECW. Vol. 24, p. 85 (MEGA➁ I/25, p. 13).